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Diário da Legislação Aduaneira

  1. Página inicial>
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  3. Diário da Legislação Aduaneira>
  4. Página 410

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 55, DE 8 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 55, DE 8 DE ABRIL DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5/ALF/BHE/MG, DE 7 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5/ALF/BHE/MG, DE 7 DE ABRIL DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Habilita a empresa mencionada ao procedimento simplificado de internação

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Habilita a empresa mencionada ao procedimento simplificado de internação.

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 722, DE 10 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021

Continue lendoRESOLUÇÃO GECEX Nº 722, DE 10 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 721, DE 10 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (221º PAACE18), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a…

Continue lendoRESOLUÇÃO GECEX Nº 721, DE 10 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 720, DE 10 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Continue lendoRESOLUÇÃO GECEX Nº 720, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Leia mais sobre o artigo Notícias | Siscomex | Importação nº 036/2025

Notícias | Siscomex | Importação nº 036/2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Adesão do INMETRO ao NPI Publicado em 11/04/2025 15h49 Comunicamos que a partir 15/04/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro poderão…

Continue lendoNotícias | Siscomex | Importação nº 036/2025

Notícias | Siscomex | Importação nº 0035/2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Suspensão do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária Comunicamos a suspensão temporária do cronograma de implementação do pagamento da taxa da vigilância sanitária de modo…

Continue lendoNotícias | Siscomex | Importação nº 0035/2025
Leia mais sobre o artigo Notícias | Siscomex | Importação n° 034/2025

Notícias | Siscomex | Importação n° 034/2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:abril 11, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. Publicado em 11/04/2025 10h30 Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção…

Continue lendoNotícias | Siscomex | Importação n° 034/2025
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