Ministro também se reuniu com representantes da Indonésia. Agendas fazem parte das reuniões do G20. Ministro Fávaro reforça relações comerciais com a Turquia em reunião bilateral Ministro Fávaro reforça relações…
Encontro entre os ministros ocorreu durante a programação do G20 Agro. Reunião bilateral com a Arábia Saudita reforça parceria por sustentabilidade Reunião bilateral com a Arábia Saudita reforça parceria por…
A Operação continuará pelos próximos três meses ou enquanto durarem os efeitos da seca. A etapa inicial da Operação Aduana Flutuante foi um sucesso! A Receita Federal demonstra mais uma…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 1.217, de 9…
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA…
Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de desembarque e despacho aduaneiro de importação de gás natural liquefeito a granel de unidade de produção na modalidade de…
Aprova as Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos…
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2024 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do…
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000004/2024 - Para Exportação UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO) MERCADORIAS: Mercadorias apreendidos - Leilão…
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável, a critério da autoridade credenciadora, uma única vez, por igual período, em conformidade com o…
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