Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural - Repetro,…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural - Repetro,…

Toda a mercadoria foi encaminhada à Anvisa, que ficará responsável pelos procedimentos administrativos e pela representação ao Ministério Público para investigação das irregularidades. Publicado em 10/01/2025 12h01 Atualizado em 10/01/2025 14h55 Na manhã…

Publicado em 10/01/2025 11h38 Atualizado em 10/01/2025 11h40 Em 8 de janeiro de 2025, o governo brasileiro ratificou, após aprovação pelo Congresso Nacional, o acordo de sede celebrado entre o Brasil e a…

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho realizado para garantir o planejamento energético. Publicado em 12/01/2025 12h46 - Foto: Divulgação / 15ª IRENA O…

Em Abu Dhabi, ministro de Minas e Energia também entregou carta convidando agência para secretariar a Coalizão Global para Planejamento da Transição e Segurança Energética. Publicado em 11/01/2025 13h33 - Foto:…

A iniciativa reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável, contribuindo para uma transição energética global mais eficiente e inclusiva. Publicado em 10/01/2025 16h05 Foto: Divulgação O ministro de Minas…

Exportação de bens de alta tecnologia foi a que mais cresceu em 2024. Publicado em 10/01/2025 15h20 As exportações de bens de alta tecnologia foram as que mais cresceram em 2024…

Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o quadriênio 2025-2028. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é…