Notícias Siscomex Importação nº 128/2025
Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 - preenchimento do cClassTrib. Publicado em 30/12/2025 17h24 Em complemento às Notícias Siscomex Importação nº 116 e 121/2025 e em alinhamento com disposto…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 36, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…
PORTARIA ALF/STS Nº 201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Determina o escaneamento, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2026, dos contêineres de exportação para os destinos que especifica. O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 34, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Aplica penalidade de suspensão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 33, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF04 Nº 9, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Declara alfandegado o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro -CLIA que menciona, em cumprimento de decisão judicial. A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso das…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.007, DE 19 DE MAIO DE 2025
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA DOMICILIADO NO EXTERIOR. NÃO INCIDÊNCIA. As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas…
PORTARIA SECEX Nº 462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020, para antecipar a data de redistribuição dos saldos remanescentes de contingentes alocados no âmbito da Cota…
Governo Federal aprova estudos finais para arrendamento definitivo do Porto de Itajaí
Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou projeto à Antaq solicitando dispensa de nova audiência pública para agilizar envio ao TCU. Leilão deve ser realizado no 1º semestre de 2026. Publicado…