RESOLUÇÃO GECEX Nº 577, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Designa membros da sociedade civil do Conselho Consultivo de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior. OCOMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Declara alfandegados, em caráter precário, o ponto de fronteira em Santa Rosa do Purus/AC e o porto de Tabatinga/AM, exclusivamente para as operações que especifica. A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA…
NOTÍCIAS | BANCO CENTRAL DO BRASIL | BC promove conferência internacional sobre financiamento de MPEs
Publicada 11/03/2024 Banco Central, Sebrae e IFC/SME Finance Forum promovem debate sobre financiamento para micro e pequenas empresas por meio de políticas, inovação e parcerias, às margens da reunião da…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Mapa entrega novas instalações da adidância agrícola em Buenos Aires e avança em negociações com a Argentina
País vizinho é o sexto maior comprador de produtos agrícolas brasileiros e o principal exportador para o Brasil – Publicada 11/03/2024 Com amplo espaço para fortalecer e promover futuras cooperações,…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Balança comercial tem superávit de US$ 1,5 bi na segunda semana de março
No acumulado do mês, foram US$ 8,638 bilhões em exportações e US$ 6,534 bilhões em importações, com saldo positivo de US$ 2,104 bi – Publicada 11/03/2024 Na 2ª semana de…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Encontro promovido pela Apex debate apoio a exportações e investimentos
- MDIC e outros órgãos governamentais participam de evento com empresários e representantes do governo brasileiro no Canadá e nos Estados Unidos – Publicada 11/03/2024 OMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…
NOTÍCIAS | RECEITA FEDERAL | Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados –
- Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária. – Publicada 08/03/2024 A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (7/3)…
PORTARIA ALF/VCP Nº 96, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Revoga Portaria que dispõe sobre os documentos de instrução da DI e da DSI em importações de cavalos, qualquer que seja o canal de conferência aduaneira. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 0811.90.00 - Ex Tipi: sem enquadramento - Mercadoria: Coco maduro, ralado, desumidificado e congelado, apresentado em embalagem de plástico de 5 kg, 10…
PORTARIA ALF/DCA Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Regulamenta o cadastramento inicial e a atualização de taras dos veículos de transporte de cargas na jurisdição da ALF/Dionísio Cerqueira. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC,…
