Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Autoriza o início das operações da TRC Agroflorestal na Zona de Processamento de Exportação de Cáceres. O INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CÁCERES/MT, no uso da atribuição que…
Altera a Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, que institui o projeto Receita Soluciona. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição…
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de plantas de morango (Fragassia x ananassa), produzidas na República Árabe do Egito. A SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA…
Rebocadores que auxiliam os navios nas manobras de entrada e saída do canal de acesso ao porto são abastecidos com energia 100% limpa, proveniente da Usina de Itatinga. Publicado em 12/03/2025…
Ministro Silvio Costa Filho aproveitou enfatizou as possibilidades de investimentos no setor portuário brasileiro. Publicado em 12/03/2025 11h07 Atualizado em 12/03/2025 11h08 Possibilidades de investimentos no setor portuário brasileiro - Foto: Vosmar Rosa…
No Mobile World Congress 2025, representantes do MCTI debateram conectividade, segurança digital e novas tecnologias. Publicado em 12/03/2025 15h09 Atualizado em 12/03/2025 15h29 Foto: Ascom/MCTI O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)…
Publicado em 12/03/2025 14h44 O Governo brasileiro lamenta a decisão tomada pelo Governo norte-americano no dia de hoje, 12 de março, de elevar para 25% as tarifas sobre importações de aço…