SOLUÇOES DE CONSULTAS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2710.19.29 Mercadoria: Mistura constituída de hidrocarbonetos parafínicos, alifáticos, saturados e não aromáticos, com…
EDITAL | CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
1. DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1.1. Considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº 12.291, de 4 de dezembro de 2024, ficam convocados para a realização…
EDITAL | CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
1. DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1.1. Considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº 12.291, de 4 de dezembro de 2024, ficam convocados para a realização…
PORTARIA MAPA Nº 779, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, o Sistema Hiper Integrado de Vigilância Agropecuária para certificação fitossanitária de exportação em formato eletrônico e-Phyto. O MINISTRO DE ESTADO DA…
Alesp coloca em pauta a greve dos Auditores-Fiscais e realiza audiência pública
27/02/2025 A greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, que já completou três meses, foi pauta de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),…
Receita Federal apreende cerca de 110 kg de drogas em remessas internacionais no Aeroporto de Viracopos
Haxixe e maconha estavam em caixas enviadas dos Estados Unidos. Publicado em 27/02/2025 16h10 Atualizado em 27/02/2025 16h52 No dia 26 de fevereiro, a Receita Federal realizou uma apreensão significativa de drogas, totalizando…
Receita Federal retém 480 quilos de cocaína no Porto de Itapoá
Droga estava em fundo falso de um contêiner. Publicado em 27/02/2025 09h59 Atualizado em 27/02/2025 10h24 A Equipe de Repressão Portuária da Receita Federal da 9ª Região Fiscal reteve na tarde de quarta-feira,…
Evento sobre registro simplificado de medicamentos (RDC 954) também terá transmissão on-line
Participe e fique atualizado sobre os principais pontos da RDC e seus impactos no registro de medicamentos. Publicado em 27/02/2025 16h38 Atualizado em 27/02/2025 16h39 A Anvisa irá realizar, no próximo dia 13 de…
Renovação da delegação garante investimentos e expansão logística por mais 25 anos
Com assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Silvio Costa Filho, gestão do porto foi prorrogada até 2057. Publicado em 27/02/2025 18h59 Atualizado em 27/02/2025 19h04 Porto ficará sob…
Lula e Alckmin lançam edital para construção de túnel Santos-Guarujá
Lula e Alckmin lançam edital para construção de túnel Santos-Guarujá. Publicado em 27/02/2025 17h25 - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR Considerada um marco na infraestrutura nacional, por ser a maior obra de…