Diário da Legislação Aduaneira

Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, incisos I e II, e 22,…

Proteção dos trabalhadores aquaviários e aumento do número de profissionais são temas em debate. Publicado em 11/03/2025 15h34 Atualizado em 11/03/2025 15h50 Cerimônia contou com representantes de trabalhadores, empresas e setor público /…

Cargas gerais também apresentaram crescimento, com um aumento de 3,86% no primeiro mês de 2025, totalizando 5,2 milhões de toneladas movimentadas. Publicado em 11/03/2025 15h14 Atualizado em 11/03/2025 15h15 Aumento de cargas conteinerizadas…

Ação conjunta do Ministério de Portos e Aeroportos e da Autoridade Portuária de Santos garante operações seguras e inaugura um novo ciclo de crescimento para o complexo catarinense. Publicado em 11/03/2025…

Evento, realizado no Rio de Janeiro pelo BNDES, apresentou painel sobre eletrificação e crescimento da demanda de materiais e componentes sustentáveis com participação do Ministério de Minas e Energia. Publicado…

Publicado em 11/03/2025 19h38 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Coalizão Indústria, que congrega entidades representativas da indústria no Brasil, realizaram a primeira reunião de 2025,…

Brasil registra recorde de expositores e destaca a qualidade e diversidade de seus produtos, fortalecendo relações comerciais com o mercado indiano. Publicado em 11/03/2025 17h27 Brasil amplia presença na Índia e…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.…