PORTARIA SECEX Nº 367, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 673, de 22 de novembro de 2024. A SECRETÁRIA…
Institucional | RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities
As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje…
REGULAÇÃO | Webinar apresenta novo portal de legislação da Anvisa, o AnvisaLegis!
Encontro virtual será no dia 2/12, às 10h. Participe! A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (2/12), um webinar para apresentar o novo portal de legislação da Agência, o AnvisaLegis.…
GÁS NATURAL | Alexandre Silveira destaca resultados de acordos com Argentina e Bolívia com celebração do primeiro contrato para trazer gás de Vaca Muerta
Contrato operacional celebrado pela estatal boliviana YPFB é resultado direto de acordos assinados pelo Ministro de Minas e Energia para aumentar oferta de gás no Brasil. - Foto: Niserin/Getty Images…
Inteligência artificial | IA e soberania nacional são destaques em audiência na Câmara dos Deputados
Diretora da SETAD, Eliana Emediato, enfatizou o papel da Inteligência Artificial em seminário promovido pela CCT. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Ciência,…
SUSTENTABILIDADE | Mapa apresenta Programa de Conversão Pastagens Degradadas a comitiva árabe
O PNCPD busca promover práticas que sequestrem carbono e reduzam o desmatamento, com uma meta de recuperação de 40 milhões de hectares em uma década. O assessor especial do ministro…
REUNIÃO | Adidos agrícolas e representantes do setor privado participam de rodadas de conversas promovidas pelo Mapa e pela ApexBrasil
Os adidos desempenham um papel fundamental na manutenção, ampliação e abertura de mercados no exterior. Rodadas de conversas promovidas pelo Mapa e pela ApexBrasil Rodadas de conversas promovidas pelo Mapa…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercado na Bósnia e Herzegovina para exportação de carne de aves
Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 204ª abertura de mercado neste ano, totalizando 282 aberturas em 62 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na…
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO de 2024
Dispõe sobre o exame e a autorização, pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, para a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio financeiro de fontes externas.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 nº 45, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza operação de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação REDEX da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição…
