ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Alfandega a instalação portuária que menciona. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o Manual de preenchimento do Registro de Transações com Commodities, versão 2.0. O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E ESTUDOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II…
Institucional | Receita Federal alerta sobre sites que simulam o leilão de mercadorias apreendidas
A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição. Publicado em 03/01/2025 07h35 Atualizado em 03/01/2025 10h37…
EXPECTATIVA | Ciência, Tecnologia e Inovação terão destaque na Cúpula dos BRICS e na COP30
Segundo o chefe da Assessoria Internacional do MCTI, debates sobre mudanças climáticas, oceano e energias renováveis confirmam o protagonismo internacional do MCTI. Publicado em 03/01/2025 09h50 Crédito: Alex Pazzuelo/Secom AM As…
CRONOGRAMA DE ADESÃO DOS ÓRGÃOS ANUENTES AO LPCO E A DUIMP E CRONOGRAMA DE DESLIGAMENTO DO SISCOMEX
Fonte: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7275934521282211840/DUIMP 2025 - DIVULGADO APENAS O CRONOGRAMA DOS ANUENTES, CONFIRMANDO QUE EM JANEIRO NÃO TEREMOS NOVIDADES NO DESLIGAMENTO DO SISCOMEX LI/DIAssim, para saber o que acontecerá em relação ao…
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em…
Avisos de Licitação | PREGÕES ELETRÔNICOS
Licitações Agendadas: PE90458/24-DLC. PA13365/24 menor preço visando RP de hortifrutigranjeiros Abertura: 16/01/25 9h. PE90459/24-DLC. PA12338/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis, lenço umedecido e outros…
Despacho de 2 de janeiro de 2025
Despacho de 2 de janeiro de 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO da Secretaria de Relações do Trabalho, tendo em vista o término do prazo de 180…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 958, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…
