Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 105ª abertura neste ano, totalizando 183 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na Colômbia para…
Exigência que valia desde o começo do ano poderia causar perdas estimadas em R$ 37,6 milhões às vendas para o país vizinho. Resolução publicada pelo governo argentino na semana passada…
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - alimentos - Capítulo 19 Comunicamos que no dia de hoje, 06/09/2024, foram promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos…
Parada Programada Comunicamos que haverá uma parada programada de sistemas de Comércio Exterior. A parada será realizada em duas janelas: Fase 1: das 00:00 h às 03:00 h do dia 8 de…
Recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) beneficiam projetos de construção e modernização de embarcações e expansão de terminais portuários. Recursos do Fundo da Marinha Mercante beneficiam projetos de construção…
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…
Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. O SECRETÁRIO…
Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho dos Estados Unidos da América. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das…
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep APURAÇÃO CUMULATIVA. PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO. INAPLICABILIDADE. Por estarem sujeitas ao regime jurídico previsto na Resolução Anac nº 116, de…
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