Diário da Legislação Aduaneira

Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso…

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. OCOMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere…

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…

"Estamos comprometidos em construir um setor que alie desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental, posicionando o país como referência no cenário global”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa…

Empresas receberão selo de reconhecimento ao adotarem práticas ambientais, sociais e de governança. Publicado em 27/01/2025 16h54 OMinistério de Portos e Aeroportos lançou nesta segunda-feira (27) uma Política de Sustentabilidade pioneira,…

Medida para reduzir emissão de navios será adotada durante a COP30. Memorando com a Universidade da Aviação da China prevê pesquisa para produção de SAF no Brasil. Publicado em 27/01/2025 16h10 Atualizado…

No mês de janeiro, a balança comercial registra saldo positivo de US$ 2,4 bi, resultado da soma das exportações em US$ 20,4 bi e as importações, US$ 18 bi. Publicado…