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Diário da Legislação Aduaneira

  1. Página inicial>
  2. Colunistas>
  3. Diário da Legislação Aduaneira>
  4. Página 49

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 96, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - SACIT/ALF/CURITIBA, no…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 96, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 119, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 119, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Ato Declaratório Executivo Nº 118, de 22 de dezembro de 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…

Continue lendoAto Declaratório Executivo Nº 118, de 22 de dezembro de 2025

Ato Declaratório Executivo Nº 117, de 22 de dezembro de 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…

Continue lendoAto Declaratório Executivo Nº 117, de 22 de dezembro de 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Outorga credenciamento sub judice a perito credenciado por esta Alfândega no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 105, de 13/12/2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVO ALF/RJO Nº 57 à 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…

Continue lendoATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVO ALF/RJO Nº 57 à 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF 7ªRF Nº 13, DE 12 de dezembro de 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara alfandegado o Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Cabo Frio, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF 7ªRF Nº 13, DE 12 de dezembro de 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:dezembro 23, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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