RESOLUÇÃO GECEX Nº 850, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a apreciação do pedido de exclusão da empresa Siegwerk Druckfarben AG & CO KGAA do rol de produtores/exportadores identificados na Resolução Gecex nº 802, de 23 de outubro…
Dispõe sobre a apreciação do pedido de exclusão da empresa Siegwerk Druckfarben AG & CO KGAA do rol de produtores/exportadores identificados na Resolução Gecex nº 802, de 23 de outubro…
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços pré-pintados, originárias da China e da Índia. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
31/01/2026 Institucional Por: Comunicação ApexBrasil Agenda institucional e técnica reforça cooperação em agricultura, infraestrutura e intercâmbio cultural A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério…
30/01/2026 Notícias do Agro Por: Comunicação ApexBrasil O Brasil acaba de ter a confirmação de que 14 novas plantas de frigoríficos do país estão habilitadas a exportar para a Indonésia.…
Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO Publicado em 30/01/2026 17h16 Atualizado em 30/01/2026 17h26 Comunicamos que a partir de 26/02/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos aplicado às importações dos produtos sujeitos…
Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 - MCTI. Publicado em 30/01/2026 08h56 Tendo em vista as alterações de NCM promovidas pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 103, de 30 de abril de 2021, e a Instrução Normativa BCB nº 299, de 30 de agosto de 2022, para dispor sobre alteração…
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 29 de janeiro de 2026. Em reunião realizada nesta data, de acordo com o Regulamento anexo à Resolução BCB nº…
Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das…