Diário da Legislação Aduaneira

Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso de…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

Revoga a Portaria SECINT nº 7.017, de 11 de março de 2020, que disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA,…

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo…

Entidade atuará na expansão comercial e na troca de experiência com os principais players do modal portuário. Iniciativa vai integrar os mercados brasileiros e criar uma rede colaborativa entre os…

em agosto. Açúcar apresentou crescimento de 33,19% e fertilizante teve alta de 28,97% no mês - Foto: Antaq A movimentação de açúcar e fertilizantes nos portos brasileiros bateram recorde no…

Encontro do GT de Empoderamento de Mulheres em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe reuniu grupos de trabalho e de engajamento, além de organismos internacionais.…

Medida atualiza regras para reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país. A Anvisa aprovou uma norma que atualiza as regras de vigilância epidemiológica em portos e…

Reunião foi realizada nesta quarta-feira (9/10). Os diretores da Anvisa se reuniram, nesta quarta-feira (9/10), para a 19ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. Antes de iniciar as…