Diário da Legislação Aduaneira

País reforça a importância a nível mundial ao integrar a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), além de participar da Carta de…

Durante conferência na Arábia Saudita, ministro da Fazenda defende agenda que exija mais sustentabilidade fiscal, social e ambiental para o mundo. Publicado em 18/02/2025 08h42 Atualizado em 18/02/2025 09h07 O ministro da Fazenda,…

No total, desde o início de 2023 já ocorreram 326 aberturas de mercados. Publicado em 18/02/2025 18h03 Atualizado em 18/02/2025 18h16 Abertura do mercado no Butão para carne bovina brasileira O governo brasileiro…

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e pelo…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidade de produção localizada em alto-mar. O DELEGADO…

Inclui pessoa física no Registro de Ajudantes de Despachante aduaneiro. O INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS - MA, no uso das atribuições…

Inclui pessoa física no Registro de Ajudantes de Despachante aduaneiro. O INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS - MA, no uso das atribuições…

Declara alfandegada a instalação portuária fluvial administrada pela Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições…

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0717700/0001/2025 MERCADORIAS: BAZAR, ELETRÔNICOS e OUTROS. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 14/04/2025 às 8h até o dia 23/04/2025 às 18hs. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às…