Diário da Legislação Aduaneira

Desde o início do ano, exportações totalizam US$ 117,24 bi e importações US$ 96,7 bi, com saldo de US$ 20,54 bi. Publicado em 12/05/2025 15h09 Atualizado em 12/05/2025 16h14 Na 2ª semana de…

Nesta segunda-feira (12), entre os compromissos, a titular do MCTI se reuniu com o ministro de C&T chinês, Yin Heju. Publicado em 12/05/2025 11h58 Atualizado em 12/05/2025 16h52 Foto: Ministry of Science and…

Encontros foram com o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China e a Administração-Geral de Aduanas. Publicado em 12/05/2025 21h59 Atualizado em 13/05/2025 02h14 Ministro Carlos Fávaro e ministro da Agricultura e…

Missão foi realizada de 5 a 10 de maio com o objetivo de ampliar as possibilidades de parceria entre Brasil e Angola. Publicado em 12/05/2025 09h01 Com reuniões governamentais e visitas…

12/05/2025 A greve dos Auditores-Fiscais chegou aos seus 167 dias nesta segunda-feira (12) com demonstração incontestável de força e de coesão nos mais diversos setores da Receita Federal em todo…

12/05/2025   O Conselho de Delegados Sindicais (CDS) realizou, nesta segunda-feira (12), reunião extraordinária em formato telepresencial, tendo como pauta única a mobilização da categoria. A reunião foi convocada, pela…

Autoriza a realização de operações de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO,…

O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 2 de julho de 2024, que organiza internamente…

Concede o regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,…