Diário da Legislação Aduaneira

Crescimento da indústria, aumento de investimentos públicos e privados para o setor produtivo, desburocratização e acordos internacionais são destaques do período de 2023-2024. Publicado em 31/12/2024 13h04 Atualizado em 31/12/2024 13h05 Foto: Ricardo…

Com posição de destaque nos rankings globais, o Santos Dumont acelera a ciência e a inovação no Brasil. Publicado em 31/12/2024 10h02 Divulgação/LNCC Osupercomputador Santos Dumont está entre os 100 supercomputadores…

Com esses anúncios, o Brasil alcança 302 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Publicado em 31/12/2024 10h30 Atualizado em 31/12/2024 10h39 Abertura de novos mercados para o Brasil no Peru…

Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE;…

Consolida as especificações técnicas para o aproveitamento das águas minerais e potáveis de mesa e revoga os atos normativos consolidados. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,…

Altera a Portaria SRRF09 nº 6, de 14 de janeiro de 2021. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe…

Dispõe sobre o prazo para a conclusão das Declarações de Trânsito de Contêineres (DTC) na jurisdição da Alfândega do Porto de Itajaí. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Concede Habilitação no regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural…

Alfandega o Recinto para movimentação e armazenagem de Remessas Postais Internacionais, sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…