ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RGE Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE, no uso da…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RGE Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE, no uso da…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 64 e 65, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
CIRCULAR Nº 30, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas…
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 174, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Estabelece os requisitos e as condições para a admissão de encaminhamentos de dúvidas interpretativas sobre a Reforma Tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023,…
Greve dos Auditores-Fiscais chegou ao Palácio do Planalto
28/04/2025 https://youtu.be/-8rf34JK-lI A discussão sobre a greve dos Auditores-Fiscais, que completa 153 dias nesta segunda-feira (28), chegou ao Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo presidente do Sindifisco Nacional,…
Portal de Serviços do Contribuinte agora permite a representação digital por terceiros
Plataforma criada para modernizar e facilitar o acesso aos serviços da Receita Federal está em constante evolução com a incorporação de novas funcionalidades. Publicado em 28/04/2025 17h09 O Portal de Serviços…
Leilão do terminal portuário vai trazer mais competitividade ao Porto do Rio de Janeiro, um dos mais antigos e estratégicos do país
Operador privado que ganhar a concessão deverá investir na ampliação e modernização da estrutura, além da renovação tecnológica para garantir maior eficiência operacional. Publicado em 28/04/2025 10h24 Leilão do terminal RDJ11…
