Diário da Legislação Aduaneira

O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que recebeu formalmente uma carta assinada pelo diretor-presidente do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard, publicada nesta terça-feira (26). Mapa recebe pedido de desculpas do…

Declara alfandegados as Lojas Francas de Embarque e Desembarque, além do Depósito no Aeroporto Internacional de Natal - Governador Aluízio Alves, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA…

Inclusão do Registro de Despachante Aduaneiro A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 689, de…

Institui o Grupo Técnico de Assessoramento ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nas atividades de supervisão da política pública de desenvolvimento administrada pela Superintendência da Zona Franca de…

No evento anual de inovação são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes que estão em andamento na casa. Entre os dias 18…

Com destaque para o agronegócio e operações de contêineres, o Porto de Santos registra crescimento expressivo em outubro e no acumulado do ano; autoridade portuária projeta a maior marca anual…

Com marcos históricos e investimentos inéditos, o programa fortaleceu avanços na descarbonização do setor de transportes e na inovação em biocombustíveis. - Foto: Arte/MME Em 2024, o programa Combustível do…

No ano, as exportações totalizam US$ 306 bi e as importações, US$ 237 bi, com saldo positivo de US$ 69,3 bi e corrente de comércio de US$ 542,8 bi. A…

Coordenada pela ASSIN/MCTI, com apoio da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a delegação brasileira é composta por 19 representantes; os jovens participam da 9ª edição do Fórum de Jovens Cientistas…

Em reunião no Mapa, o ministro destacou a importância da cooperação internacional para impulsionar o agronegócio brasileiro. Ministro Fávaro reforça atuação dos adidos agrícolas na abertura de novos mercados globais…