Diário da Legislação Aduaneira

Divulga a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, nos termos da Portaria…

Dispõe sobre o Registro de Transações com Commodities, versão 2.0. O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E ESTUDOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do…

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de 1º de janeiro de 2025. Publicado em 31/12/2024 11h39 Está publicada no Diário Oficial…

Após retomada da gestão pelo Governo Federal, ministro de Portos e Aeroportos acredita que o complexo voltará a ser um dos principais do país na movimentação de contêineres. Publicado em 30/12/2024…

Crescimento da indústria, aumento de investimentos públicos e privados para o setor produtivo, desburocratização e acordos internacionais são destaques do período de 2023-2024. Publicado em 31/12/2024 13h04 Atualizado em 31/12/2024 13h05 Foto: Ricardo…

Com posição de destaque nos rankings globais, o Santos Dumont acelera a ciência e a inovação no Brasil. Publicado em 31/12/2024 10h02 Divulgação/LNCC Osupercomputador Santos Dumont está entre os 100 supercomputadores…

Com esses anúncios, o Brasil alcança 302 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Publicado em 31/12/2024 10h30 Atualizado em 31/12/2024 10h39 Abertura de novos mercados para o Brasil no Peru…

Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE;…

Consolida as especificações técnicas para o aproveitamento das águas minerais e potáveis de mesa e revoga os atos normativos consolidados. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,…

Altera a Portaria SRRF09 nº 6, de 14 de janeiro de 2021. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe…