PORTARIA ALF/ITJ Nº 61, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Disciplina, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí, os procedimentos relativos à atividade de fornecimento de mercadorias para uso e consumo de bordo em…
Portaria DRF/ANA Nº 5, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Disciplina o procedimento simplificado de trânsito aduaneiro na importação utilizando o modal ferroviário quando o destino for Anápolis-GO O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO, no uso das…
Portaria DRF/ANA Nº 6, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Disciplina o procedimento simplificado de trânsito aduaneiro na exportação utilizando o modal ferroviário quando a origem for Anápolis-GO O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO, no uso das…
PORTARIA SUFRAMA Nº 1.604, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre delegação de competência ao Superintendente Adjunto de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições…
DICOL | Acompanhe a 16ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
Reunião será transmitida ao vivo, a partir das 9h30 desta quarta-feira (4/9).Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 03/09/2024 15h20…
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA | Anvisa esclarece sobre tratamentos administrativos na importação de insumos
Novos tratamentos estão relacionados à importação de insumos para fabricação de produtos sujeitos à fiscalização sanitária. Entraram em vigor, no dia 1° de agosto deste ano, os novos tratamentos administrativos para a importação…
Cosmetovigilância | Anvisa publica novas regras para monitoramento pós-mercado de cosméticos
Novo regulamento entra em vigor em 12 meses. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 894, de 27 de agosto de 2024, que estabelece as diretrizes de Boas Práticas…
COMÉRCIO EXTERIOR | Confac define representantes privados para o Subcomitê de Cooperação
Entidades participarão como convidadas em colegiado que busca facilitar e racionalizar procedimentos de comércio exterior. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (2/9) Resolução com os representantes do setor privado…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SÃO PAULO Nº 19, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Suspende os efeitos do Ato Declaratório Executivo SRRF08 n° 51, de 20/08/2024, enquanto pendente de análise o recurso administrativo interposto nos autos do processo administrativo nº 11128.721380/2018-37 A SUPERINTENDENTE REGIONAL…
