Diário da Legislação Aduaneira

Em coletiva, órgão apresentou resultados que refletem medidas de proteção do mercado nacional, do consumidor e da segurança pública Publicado em 28/02/2025 18h17 A Receita Federal está se posicionando cada vez…

MDIC lançou Guia para orientar empresas exportadoras a preencher a autocertificação, o que vai trazer economia aos exportadores brasileiros. Publicado em 28/02/2025 15h45 Atualizado em 28/02/2025 20h10 A partir deste sábado (1/3), passa…

Com a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, o Brasil alcança a 34ª abertura de mercado em 2025. Publicado em 28/02/2025 18h30 Atualizado em 28/02/2025 20h27 O governo informa que as autoridades sanitárias da…

O Sistema Hiper Integrado de Vigilância Agropecuária agiliza exportações com segurança e eficiência. Publicado em 28/02/2025 17h40 Mapa institui SHIVA para modernizar certificação fitossanitária Foi publicada nesta sexta-feira (28), no Diário…

Altera a Portaria nº 343, de 19 de outubro de 2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA…

Objeto - Contratação de empresa para o serviço de despacho e desembaraço aduaneiro de comércio exterior para aquisição de medicamento importado BUROSUMABE (CRYSVITA®), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe…

Altera a Portaria ALF/VIT nº 3, de 5 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a distribuição interna das atribuições regimentais na Alfândega da Receita Federal…

Habilita a empresa mencionada ao procedimento simplificado de internação. A DELEGADA ADJUNTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso das atribuições que lhe confere…