CIRCULAR Nº 69, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e…
AVISO DE LICITAÇÃO | Concorrência Nº 90009/2024 – UASG 170217
Nº Processo: 10280728526202498. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, a ser instalado no Município de Boa Vista/RR.. Total de Itens…
Institucional | COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos
Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024. A Receita Federal comunica que prorrogou até o dia 20 de dezembro a consulta pública sobre a minuta de…
Institucional | Alfândega da Receita Federal em Santos celebra 90 anos de seu edifício-sede e inaugura novo museu
Comemorações incluíram ainda três noites de projeções na fachada do prédio. No mês de novembro, a Alfândega de Santos celebrou os 90 anos de seu edifício-sede. Como parte das comemorações,…
Combate ao contrabando | Alfândega da RFB em Belo Horizonte, em conjunto com a PF, apreendem 23,5 kg de Skunk no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins/MG
Passageiras estavam em voo proveniente de Porto Velho/ RO e desembarcaram em Confins. Na manhã de 29 de novembro, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins. a equipe da…
CIVP | Anvisa alerta para tentativa de golpes na emissão do Certificado Internacional de Vacinação
Atenção: documento tem emissão gratuita. A Anvisa alerta a população sobre a existência de golpes na internet por meio de serviços falsos para a emissão do Certificado Internacional de Vacinação…
INFRAESTRUTURA | Aeroporto de Cuiabá está pronto para receber voos internacionais
Nova portaria regulamenta operações de voos regulares, charter, carga e serviços aéreos privados no estado. Ampliação e Modernização dos Aeroporto de Cuiabá - Foto: Vosmar Rosa Nesta segunda-feira (2), a…
Contrato de concessão | Aeroporto Internacional de Guarulhos vai receber investimentos de R$ 1,4 bilhão de aditivo contratual
Aditivo foi aprovada pela Anac e deverá ser utilizada para ampliação e modernização do complexo aeroportuário. Maior aeroporto do país terá ampliação do contrato em um ano e quatro meses…
AVISO DE PAUTA | Ministra das Mulheres participa de Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, no Chile
Encontro será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago. A ministra das Mulheres, Cida…
ENERGIA NUCLEAR | Alexandre Silveira atua para fortalecer cadeia de energia nuclear no Brasil
Ministro se reuniu, nesta segunda-feira (2/12), com a Rosatom, maior empresa nuclear da Rússia, para a construção de parcerias. - Foto: Tauan Alencar/MME O ministro de Minas e Energia, Alexandre…