Diário da Legislação Aduaneira

A nova página, dedicada ao comércio exterior do BRICS, amplia a transparência e o acesso a informações estratégicas sobre as relações comerciais do bloco, que desempenha um papel fundamental no…

Com a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, o Brasil alcança a 32ª abertura de mercado em 2025, fortalecendo as exportações avícolas e as relações comerciais com o Vietnã. Publicado em 27/02/2025…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…

Homologação do resultado do Processo Seletivo de Credenciamento de Peritos, nos termos da Portaria ALF/VCP nº 107, de 2 de outubro de 2024. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…

Comunica a aplicação da sanção judicial de perda do registro para o exercício de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Memorando de Entendimento referendado entre os países vai contribuir para zerar a emissão de carbono no modal marítimo. Publicado em 26/02/2025 20h32 Acordo cria corredor logístico sustentável de transporte marítimo -…

A Receita Federal concederá entrevista coletiva para apresentar o Balanço de Apreensões realizadas em 2024 e as principais medidas da Aduana no enfrentamento ao crime organizado. Publicado em 26/02/2025 14h29 O…

Temas como facilitação do comércio e financiamento ao combate às mudanças climáticas constam na agenda proposta. Publicado em 26/02/2025 16h00 A presidência brasileira do Brics organizou reunião com os membros do…

O risco para o país é considerado baixo no momento e não há necessidade de novas medidas de saúde pública. Publicado em 26/02/2025 11h48 Atualizado em 26/02/2025 12h09 A Agência Nacional de Vigilância…