Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI SUSPENSÃO. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. VENDA PARA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO. SAÍDA DIRETA PARA EMBARQUE. Somente o estabelecimento industrial poderá dar saída…
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 673, de 22 de novembro de 2024. A SECRETÁRIA…
As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje…
Encontro virtual será no dia 2/12, às 10h. Participe! A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (2/12), um webinar para apresentar o novo portal de legislação da Agência, o AnvisaLegis.…
Contrato operacional celebrado pela estatal boliviana YPFB é resultado direto de acordos assinados pelo Ministro de Minas e Energia para aumentar oferta de gás no Brasil. - Foto: Niserin/Getty Images…
Diretora da SETAD, Eliana Emediato, enfatizou o papel da Inteligência Artificial em seminário promovido pela CCT. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Ciência,…
O PNCPD busca promover práticas que sequestrem carbono e reduzam o desmatamento, com uma meta de recuperação de 40 milhões de hectares em uma década. O assessor especial do ministro…
Os adidos desempenham um papel fundamental na manutenção, ampliação e abertura de mercados no exterior. Rodadas de conversas promovidas pelo Mapa e pela ApexBrasil Rodadas de conversas promovidas pelo Mapa…
Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 204ª abertura de mercado neste ano, totalizando 282 aberturas em 62 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na…
Dispõe sobre o exame e a autorização, pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, para a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio financeiro de fontes externas.…