O período de contribuições vai de 29 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026. A data da audiência pública ainda será definida. Publicado em 19/12/2025 15h30 Atualizado em 19/12/2025 15h56…
19/12/2025 Notícias do Agro Por: Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) Descrição da imagem: Estande do Brasil na feira da Coreia recebeu centenas de visitas. Ação proporcionou 908 contatos comerciais, que…
19/12/2025 Notícias da Indústria e Serviços Por: Instituto Nacional do Plástico (INP) Descrição da imagem: Três homens (Carlos Moreira, Carlos Teixeira e Marco Lobo) participam da assinatura de um documento em…
Reconhecimento da validade jurídica dos Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Paraguai, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE 74) Publicado em 19/12/2025 15h59…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
Institui a consulta pública sobre a portaria que estabelecerá a Agenda Regulatória e de Avaliação da Conformidade ("Agenda Dconf") para o biênio 2026-2027 e a Agenda de Avaliação de Resultado…
Autoriza a empresa mencionada a operar como REDEX. O SUPERINTENDENTE- SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, com a competência estabelecida pelo § 2º do art. 3º…
Declara alfandegado o ponto de fronteira localizado no município de Foz do Iguaçu(PR) O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso competência delegada pelo inc.…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…