Diário da Legislação Aduaneira

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…

Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar…

Encontro reúne em Brasília autoridades regulatórias de todo o mundo. Autoridades regulatórias de todo o mundo estão no ICMRA 2024 em Brasília (DF) A Anvisa está sediando o ICMRA Summit…

Ministério vai promover o Projeto Agenda 2030 Portuária durante a 19ª Conferência Mundial da AIVP – Cais Abertos, em Lisboa, Portugal, entre os dias 27 e 29 de novembro. Missão…

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, acompanhado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, entregou…

Equipamentos permitirão que Santos Dumont retorne ao Top 500 como o computador mais rápido da América Latina. Divulgação/LNCC Divulgação/LNCC Divulgação/LNCC Nesta terça-feira (12), chegaram ao Laboratório Nacional de Computação Científica…

Projeto de LProjeto de Lei estabelece regras para avaliação e controle de risco de produtos químicos utilizados no Brasil e define critérios para a fabricação, importação e uso desses componentes.…

Medida regula o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e clones de animais domésticos de interesse zootécnico ZOOTECNIA O presidente Luiz…

Setor registrou crescimento de 6,2% em comparação ao mesmo período no ano passadoC Exportações do agro As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde para os meses de outubro, atingindo o…