Diário da Legislação Aduaneira

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que…

Em parceria com MDIC, ApexBrasil articulou a compra de 240 mil toneladas do grão do Brasil entre 2025 e 2029 a um valor estimado de US$ 2,5 bilhões As exportações…

Até abril de 2025, os países envolvidos na iniciativa apresentarão um plano estratégico com medidas prioritárias e concretas para acelerar a transição energética global. Financiar uma nova coalização que busca…

O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.…

Servidora da Anvisa é uma das autoras do trabalho. O artigo científico Consumption of antibiotics in Brazil - an analysis of sales data between 2014 and 2019, publicado recentemente na revista…

O Grupo de Trabalho (GT) teve um papel central nas discussões sobre segurança energética global durante a cúpula. Os resultados das contribuições, negociações e compromissos firmados ao longo do encontro…

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de…

Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas de armazenagem de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária em…

Dispõe sobre as Boas Práticas de Armazenagem e Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária em Armazéns Alfandegados A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOTADO NA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE…