Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas Edital nº 0517800/0001/2024. Clientela: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital. Mercadorias: PF e PJ : caminhão/carreta usados, moto usada,…
Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da…
Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 193ª abertura de mercado no ano, totalizando 271 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado no…
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o embaixador do Peru, Rómulo Acurio, firmaram acordo para exportação de maçã do Brasil ao Peru e Citros do Peru ao Brasil.…
Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI) No mês de dezembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) darão…
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.148ª Reunião de Diretoria,…
Altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul). O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO…
Dispõe sobre a documentação, quanto à acreditação junto ao Inmetro, a ser enviada para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle…
Alfandega o Centro Internacional de São Paulo Metropolitana, administrado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO…
Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX do estabelecimento administrado por MSC Mediterranean Logística Ltda. A…