Diário da Legislação Aduaneira

Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO…

Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

Encontro ocorreu no Rio de Janeiro, paralelo às agendas oficiais da Cúpula de Líderes do G20. Nesta segunda-feira (18), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, acompanhou o presidente…

Receita lança nova Declaração de Bens do Viajante, mais simples e intuitiva. A RFB mudou a forma do viajante internacional preencher e transmitir a declaração de sua bagagem. O preenchimento…

Normativo detalha competências do Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat). Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18/11) a Portaria nº 72, da…

Nova legislação permite monitoramento mais rigoroso sobre o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, reduzindo riscos à saúde e ao meio ambiente. Em um avanço importante para a saúde pública e…

Evento da FGV acontece no Rio de Janeiro e reúne instituições de pesquisa, indústria e governo. OMinistério da Saúde participa do VIII Simpósio de Pesquisa e Inovação nos dias 25, 26 e…

No Rio de Janeiro, empresas e instituições de pesquisa dos dois países assinaram memorando de entendimento que tem por objetivo alcançar benefícios mútuos por meio de desenvolvimento de tecnologias. -…