Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO…
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O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, no exercício da P R ES I D Ê N C I A , nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de…
Despacho Aduaneiro de Urânio, importação regulares de produtos perigosos e Devolução de Contêineres, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91096-2024 Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das…
CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - UASG 168007 Processo de Credenciamento 0003/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para Prestação de serviço de…
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a…
Câncer cervical é um dos tipos que mais reflete a desigualdade global. No Brasil, vacinação é ofertada gratuitamente pelo SUS Foto: Matheus Brasil/MS A programação do G20, nesta terça-feira (29), encerrou…
Brasil é referência no tema e foi convidado para apresentar experiências sobre políticas de segurança alimentar e nutricional durante evento realizado na Itália Foto: Gabriele Freitas/MS A Coordenação-Geral de Alimentação…
Ministra da Saúde destacou que os impactos das mudanças climáticas tendem a agravar desigualdades já existentes e defendeu um modelo de ação que integre princípios de justiça social. Foto: Walterson…
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Brasil declarou, ainda, que o "controle social é fundamental para todas as políticas públicas” Foto: Walterson Rosa/MS Durante a plenária do G20, que…