Plano inclui sistemas de rastreamento em tempo real, apoio veterinário especializado e comunicação direta com os tutores, colocando o Brasil à frente na aviação pet-friendly. Documento apresenta conjunto de medidas…
Ministra Luciana Santos recebeu a secretária-geral da OMM em audiência, nesta quarta-feira (30). Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI) O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Organização Meteorológica Mundial…
No final de semana em que máquinas chegaram em Campinas, volume de exportação foi maior porque havia mais aeronaves disponíveis Viracopos recebe carros da Fórmula I e despacha frutas no…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…
Alfandegamento de recinto destinado a operações com Remessas Postais Internacionais. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do…
Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto, mediante embarque direto. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…
Alfandega a Instalação Portuária Marítima de Uso Público que menciona e revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 23, de 20 de junho de 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA…
Declara alfandegado o Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia - TRBA, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no…
Torna Portaria insubsistente. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 142, inciso I, e o art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial…
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações…