DECISÃO SUROC Nº 722, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 720, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
PORTARIA Nº 18.398, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024, que organiza internamente…
PORTARIA Nº 18.403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 2 de julho de 2024, que organiza internamente…
PORTARIA Nº 18.397, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024, que organiza internamente…
PORTARIA Nº 18.399, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024, que organiza internamente…
PORTARIA Nº 18.401, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935/SRA, de 2 de julho de 2024, que organiza internamente…
PORTARIA Nº 18.393, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 2 de julho de 2024, que organiza internamente…
PORTARIA Nº 18.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 02 de julho de 2024, que organiza internamente…
ACORDO ENTRE O GOV. DA REP. FED. DO BRASIL E A ORG. DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO) PARA ORGANIZAR A 39ª CONF. REGIONAL DA FAO PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE
Considerando que: As disposições a seguir estabelecem as respectivas responsabilidades a serem assumidas pelo Governo da República Federativa do Brasil, doravante denominado "Brasil" ou "Governo Anfitrião", e pela Organização das…