Diário da Legislação Aduaneira

Somente na 3ª semana de abril, registrou-se superávit de US$ 1,5 bi e corrente de comércio de US$ 10,8 bi, resultado de exportações em US$ 6,1 bi e importações de…

Divulgação da chamada de quase R$ 3 milhões terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MCTI. Publicado em 22/04/2025 16h31 A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos,…

Ministra Luciana Santos assinou Memorando de Entendimento sobre o tema durante recepção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Chile, Gabriel Boric. Publicado em 22/04/2025 16h08 Atualizado em 22/04/2025 16h15…

Nº Processo: 005073/2024-51. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Desembaraço Aduaneiro para as importações de bens, materiais e produtos voltados à pesquisa científica e tecnológica realizadas por este Conselho Nacional…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Altera a Portaria ALF/GIG nº 25, de 25 de julho de 2023. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das…

Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos. O PRESIDENTE…