Diário da Legislação Aduaneira

Reunião apontou a necessidade de compartilhar boas práticas e oferecer suporte técnico aos países membros, visando fortalecer a integração regional e expandir mercados de biocombustíveis. OMinistério de Minas e Energia…

Ato cria grupo de trabalho bilateral e prevê a possibilidade de importação para o Brasil de 2 milhões de metros cúbicos por dia no curto prazo, aumentando nos próximos 3…

Importações chegaram a US$ 232,3 bi, com saldo positivo de US$ 67,2 bi e corrente de comércio de US$ 532 bi. Abalança comercial registrou, na 3ª semana de novembro de…

Na oportunidade, foram apresentas soluções inovadoras para fortalecer a produção sustentável e a economia de baixo carbono Mapa promove palestras sobre bioinsumos e pecuária sustentável na COP 29 Mapa promove…

Na ocasião, foi apresentado o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas Na COP 29, Mapa destaca que Brasil pode dobrar a área de produção de alimentos sem desmatamento Na…

Serão debatidos o uso responsável de antimicrobianos em avicultura, suinocultura, bovinocultura, cães e gatos, equinocultura, assim como as diretrizes e recomendações internacionais para controle e prevenção da AMR Mapa promove…

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…