Diário da Legislação Aduaneira

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelas empresas Prakash Steelage Limited e Seth Steelage Private Limited em face da Resolução Gecex nº 676, de 11 de dezembro…

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 010/2025. Publicado em 24/02/2025 11h37 Retificamos a Notícia Siscomex Importação n° 010/2025 para informar alterações na planilha de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos. A nova…

Sistema Drawback Isenção - processamento. Publicado em 24/02/2025 17h39 O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) informa que, em alguns casos, usuários do sistema Drawback Isenção acionam funcionalidades, como, por…

A droga estava oculta em um carregamento de café solúvel. Publicado em 24/02/2025 15h03 Na manhã desta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior…

A movimentação em portos do Brasil alcançou resultados históricos no último ano. Publicado em 24/02/2025 16h44 O transporte de contêineres permite a otimização do tempo e a redução dos custos operacionais…

Evento ocorrerá na cidade antes da Cúpula de Líderes do grupo. Publicado em 24/02/2025 14h10 A cidade do Rio de Janeiro foi confirmada como sede do encontro de Ministros de Finanças…

Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais. Publicado em 24/02/2025 14h24 Atualizado em 24/02/2025 17h50 A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta…