Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na…
Prorroga o prazo do alfandegamento que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos…
Publicação da Release Tocantins Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção. Durante o período de…
Publicação da Release Tocantins Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção. Durante o período de…
Publicação da Release Tocantins Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção. Durante o período de…
Devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, o Diário Oficial da União (DOU) não circulará na próxima segunda-feira (28/10) Em virtude do ponto facultativo alusivo ao Dia do…
A Receita Federal, em fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Guarulhos, identificou a tentativa de importação fraudulenta de milhares de telefones celulares em carga com falsa declaração de conteúdo.…
Leilão de terminais portuários em Maceió (AL), Porto de Santana (AP) e Itaguaí (RJ) promete impulsionar a economia. - Foto: Divulgação O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (24), os editais…
Em reunião com o governo Português, Silvio Costa Filho apresenta o plano brasileiro para expansão do acordo comercial entre os dois países. Durante missão oficial em Portugal, ministro Silvio Costa…