ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 Nº 12, DE 22 DE outubro DE 2024
Prorroga o prazo do alfandegamento que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…
Instrução normativa rfb Nº 2.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Exportação nº 036/2024
Publicação da Release Tocantins Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção. Durante o período de…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 071/2024
Publicação da Release Tocantins Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção. Durante o período de…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Sistemas nº 015/2024
Publicação da Release Tocantins Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção. Durante o período de…
DOU não circulará dia 28 de outubro
Devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, o Diário Oficial da União (DOU) não circulará na próxima segunda-feira (28/10) Em virtude do ponto facultativo alusivo ao Dia do…
Institucional | Nota de esclarecimento
A Receita Federal, em fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Guarulhos, identificou a tentativa de importação fraudulenta de milhares de telefones celulares em carga com falsa declaração de conteúdo.…
INFRAESTRUTURA | Novas concessões de portos vão garantir R$ 3,6 bi em investimentos
Leilão de terminais portuários em Maceió (AL), Porto de Santana (AP) e Itaguaí (RJ) promete impulsionar a economia. - Foto: Divulgação O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (24), os editais…
Diálogo internacional | Projetos de concessão de terminais portuários e fortalecimento da aviação internacional são destaques em reunião bilateral entre Brasil e Portugal
Em reunião com o governo Português, Silvio Costa Filho apresenta o plano brasileiro para expansão do acordo comercial entre os dois países. Durante missão oficial em Portugal, ministro Silvio Costa…
Transição Energética | MPor e Associação de Terminais Portuários Privados firmam acordo por política de sustentabilidade no setor
Pauta é estratégica para a construção de políticas públicas para o setor portuário brasileiro e mundial. Secretária-Executiva do Ministério, Mariana Pescatori, assinou acordo de cooperação técnica com a Associação de…