Diário da Legislação Aduaneira

Habilita a empresa mencionada ao procedimento simplificado de internação. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso das atribuições que lhe confere o…

Institui Grupo de Trabalho para Estudos Estratégicos com a finalidade de realizar estudos e priorizar projetos e programas estruturantes para as Rotas de Integração Regional entre o Oceano Atlântico e…

10/05/2025 Mais de cinco mil Auditores-Fiscais se reuniram em Assembleia Nacional nesta semana, na quarta-feira, dia 7, para reafirmar ao governo federal, ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI),…

09/05/2025 A Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional manteve uma agenda intensa no Congresso Nacional nesta semana, com foco na defesa do reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais e…

09/05/2025 Auditores-Fiscais fizeram operação-padrão integrada nos aeroportos de Confins (BH), Brasília (DF), Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Viracopos (SP) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), com a…

A droga estava oculta em um carregamento de 19 toneladas de café. Publicado em 09/05/2025 07h41 Nessa quinta-feira, 8 de maio, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior…

Veja as novas datas para integração ao Portal Único do Comércio Exterior. Publicado em 09/05/2025 17h45 Após a suspensão temporária do cronograma de implementação do pagamento da Taxa de Fiscalização de…

Parceria entre a Agência e o Infarmed reflete o envolvimento de ambas as autoridades em fóruns internacionais voltados à harmonização regulatória. Publicado em 09/05/2025 17h12 Atualizado em 09/05/2025 17h56 Nesta sexta-feira (9/5), a…

Terminais dos portos de Vila do Conde e do Rio de Janeiro terão terminais arrendados por 25 anos, ampliando a logística do país. Publicado em 09/05/2025 17h26 Terminais nos portos de…