ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Divulga a lista dos tipos de papéis sujeitos aos controles previstos no Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI), de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.217, de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais - COD emitidos pela República do Paraguai, sob o Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 74. O COORDENADOR-GERAL DE…
Ano histórico para a defesa agropecuária consolida o Brasil como referência mundial em sanidade animal
O reconhecimento internacional como país livre de febre aftosa sem vacinação impulsiona a competitividade do agro brasileiro. Publicado em 17/12/2025 11h16 O Brasil alcançou, em 2025, um marco histórico na pecuária…
Lançamento do primeiro foguete comercial em Alcântara é remarcado para sexta-feira (19)
Nova previsão segue dentro da janela da Operação Spaceward, aberta até 22 de dezembro. Evento será transmitido ao vivo pela internet, às 15h34 Publicado em 17/12/2025 11h30 Atualizado em 17/12/2025 11h33 Foto: SGT…
Congresso conclui votações e aprova a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
O estabelecimento do Comitê é ponto estratégico para garantir efetivo início à Reforma Tributária do consumo no início de 2026. Publicado em 17/12/2025 16h07 O Congresso Nacional concluiu na segunda-feira (15/12)…
Governo Federal apresenta avaliação do Plano Nacional de Logística 2050
Representantes de quatro ministérios participam das discussões com foco no futuro dos transportes. Publicado em 17/12/2025 16h25 Nesta quinta-feira (18), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participa da apresentação da…
Governo Federal fará em fevereiro o primeiro bloco de leilões portuários de 2026
Terminais de cereais, granéis minerais e de passageiros estão em Macapá, Natal, Porto Alegre e Recife e terão investimentos totais de R$ 229 milhões. Publicado em 17/12/2025 12h12 Atualizado em 17/12/2025 14h47 Governo…
Assinatura de Memorandos de Entendimento com Singapura e com a Suíça para o Estabelecimento de Parcerias para Ação Climática
Publicado em 17/12/2025 19h01 Atualizado em 17/12/2025 19h06 No contexto dos trabalhos da COP30, o Brasil firmou Memorandos de Entendimento (MdE) com Singapura e com a Suíça com o objetivo de acelerar a…
Receita libera API para consulta à apuração de CBS
Neste momento, a API está disponível somente para testes pelas empresas participantes do projeto piloto da CBS. Publicado em 17/12/2025 13h28 A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o acesso…
Receita Federal apreende mais de R$ 2,1 milhões em minério de cobre nos Portos de Paranaguá e Itapoá
Empresas procuravam exportar o minério de forma ilícita, mudando de portos para burlar a fiscalização.. Publicado em 17/12/2025 10h07 Na primeira semana de dezembro de 2025 a Receita Federal realizou a…