Diário da Legislação Aduaneira

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 349 oportunidades de negócios desde o início de 2023. Publicado em 17/04/2025 17h47 Atualizado em 17/04/2025 17h48 Abertura de mercado para a exportação de óleo de…

Ministros da Agricultura dos 11 países do grupo de países com economias emergentes firmam compromissos para restaurar terras degradadas, valorizar a agricultura familiar e ampliar o comércio sustentável. Publicado em 17/04/2025…

O órgão possibilitou a entrada do animal no país com base em critérios sanitários rigorosos, garantindo a segurança da fauna brasileira. Publicado em 17/04/2025 09h10 Atualizado em 17/04/2025 09h11 A unidade de Foz…

Encontro tratou da criação de comitê agrícola consultivo, comércio de fertilizantes, carnes, frutas e pescados, além do fortalecimento dos laços diplomáticos e culturais entre os dois países. Publicado em 17/04/2025 05h37 Atualizado…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Aplica a sanção administrativa de cassação/cancelamento do registro, licença, autorização, credenciamento ou habilitação para utilização de regime aduaneiro ou de procedimento simplificado, exercício de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro,…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, somente…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…

Descredenciamento e Credenciamento de Peritos, nos termos do Edital SRRF 04 nº 18, de 2022. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no uso da atribuição…