Mudanças no Sistema Solicita entram em vigor no próximo dia 3 de outubro. A partir desta quinta-feira (3/10), os formulários utilizados para solicitar Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e…
Agência de rating Moody’s eleva a nota de crédito soberano do Brasil e mantém a perspectiva positiva A alteração da nota coloca o Brasil a um passo do grau de…
Encontro do IWG foi acompanhado de evento paralelo sobre infraestrutura no continente africano Marden Barboza, coordenador do IWG, explicou que o grupo trabalhou sobre quatro prioridades ao longo da presidência…
Secretário defende aprofundamento de parceria em setores e programas que envolvem inovação e sustentabilidade. Setor automotivo, hidrogênio verde, semicondutores e biocombustíveis são algumas áreas em que Brasil e México podem…
Durante as negociações, Brasil e Peru atualizaram os requisitos sanitários para a exportação de sêmen e embriões bovinos, atendendo a uma antiga demanda do setor e fortalecendo a competitividade brasileira…
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção…
O documento foi assinado para facilitar o intercâmbio de informações sobre medicamentos regulados em fases pré-mercado e pós-mercado. Nesta segunda-feira (30/9), o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, assinou um compromisso…
Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,…
Institui o projeto Receita Soluciona. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, do Regimento Interno da…
Altera o artigo 4º da Portaria ALF/ITJ nº 38, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a informação e a verificação de integridade dos dispositivos de segurança aplicados…