LEI Nº 15.022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar…
INTERNACIONAL | Anvisa é anfitriã do ICMRA Summit 2024
Encontro reúne em Brasília autoridades regulatórias de todo o mundo. Autoridades regulatórias de todo o mundo estão no ICMRA 2024 em Brasília (DF) A Anvisa está sediando o ICMRA Summit…
DESENVOLVIMENTO | MPor promove agenda portuária brasileira de sustentabilidade em conferência internacional
Ministério vai promover o Projeto Agenda 2030 Portuária durante a 19ª Conferência Mundial da AIVP – Cais Abertos, em Lisboa, Portugal, entre os dias 27 e 29 de novembro. Missão…
COP29 | Brasil entrega à ONU nova NDC alinhada ao Acordo de Paris
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, acompanhado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, entregou…
Supercomputador Brasileiro | LNCC recebe novos equipamentos para aumentar a capacidade do Supercomputador Santos Dumont
Equipamentos permitirão que Santos Dumont retorne ao Top 500 como o computador mais rápido da América Latina. Divulgação/LNCC Divulgação/LNCC Divulgação/LNCC Nesta terça-feira (12), chegaram ao Laboratório Nacional de Computação Científica…
Controle de Produtos Químicos | Inventário Nacional de Substâncias Químicas é passo importante para proteger saúde e meio ambiente, diz ministra
Projeto de LProjeto de Lei estabelece regras para avaliação e controle de risco de produtos químicos utilizados no Brasil e define critérios para a fabricação, importação e uso desses componentes.…
ZOOTECNIA | Presidente Lula sanciona lei que regula clonagem e material genético animal
Medida regula o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e clones de animais domésticos de interesse zootécnico ZOOTECNIA O presidente Luiz…
BALANÇA COMERCIAL | Em outubro, exportações do agro brasileiro batem recorde e alcançam US$ 14,27 bilhões
Setor registrou crescimento de 6,2% em comparação ao mesmo período no ano passadoC Exportações do agro As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde para os meses de outubro, atingindo o…
França ‘não aceitará’ o acordo UE-Mercosul como está proposto, diz primeiro-ministro
A França não aceitará a assinatura do acordo de livre comércio negociado entre a União Europeia e o Mercosul se permanecer como atualmente proposto, alertou nesta quarta-feira (13) o primeiro-ministro…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Exclui do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia…
