PORTARIA SENATRAN Nº 132, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria Senatran nº 1.043, de 11 de agosto de 2022, que consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
PORTARIA ALF/VIT Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Revoga a Portaria ALF/VIT nª 7, de 27 de outubro de 2023, para refazer a Comissão de Alfandegamento da Alfândega do Porto de Vitória. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…
PORTARIA SRRF01 Nº 698, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera A Portaria SRRF01 nº 536, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre a prestação dos serviços de fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.246, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de limãocitrus limonde Portugal. de 2024. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso…
Numa atitude inédita, mais de 2/3 dos delegados e adjuntos estão em greve nesta quinta (20) em todo o país
Em 20/02/2025 Compartilhe A grande maioria dos delegados e delegados adjuntos que atuam em quase todos os estados do país e no Distrito Federal decidiu fazer uma ação inédita nesta quinta-feira…
Silvio Costa Filho e presidente Lula formalizam concessão bilionária no Porto de Itaguaí e fazem anúncio de recursos do Fundo da Marinha Mercante
Terminal ITG02, leiloado por R$ 3,58 bilhões, marca novo ciclo de investimentos no setor portuário no Rio de Janeiro. Publicado em 20/02/2025 14h52 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa…
Megaterminal de contêineres de Santos entra em consulta pública
Contribuições podem ser enviadas para a Antaq até o dia 24 de março de 2025. Publicado em 20/02/2025 13h35 Atualizado em 20/02/2025 18h17 Governo Federal abre consulta pública para concessão do maior terminal…
Brasil tem Expressão de Interesse aprovada para a janela Policy Coherence do GEF-8
Janela busca incentivar investimentos liderados pelos países que aprimorem a coerência das políticas nacionais. Publicado em 20/02/2025 18h16 O Brasil teve sua Expressão de Interesse (EOI) aprovada para a janela competitiva…
