PORTARIA MAPA Nº 783, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Incorpora a RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC/RES. Nº 13/23, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT). O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.266, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Estabelece as medidas de monitoramento e controle de resíduos e contaminantes químicos, nas cadeias produtivas de alimentos de origem animal, aplicadas no âmbito do Programa Nacional de Controle de Resíduos…
Notícias | Siscomex | Exportação nº 008/2025
Alteração de TA do Ibama. Publicado em 16/04/2025 15h28 Comunicamos que, a partir de 28/04/2025, as exportações dos produtos classificados nas NCM relacionadas abaixo irão exigir a emissão do LPCO de…
Operações Bad Tires e Tatu Bola: Receita Federal e Polícia Federal intensificam o combate ao descaminho de pneus
Participam da operação 22 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e 66 policiais federais. Publicado em 16/04/2025 09h57 Atualizado em 16/04/2025 09h59 A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal…
Receita Federal retém 249 canetas Mounjaro no Aeroporto Internacional do Recife
Carga avaliada em R$ 800 mil chegou desacompanhada e foi identificada durante fiscalização de rotina. Publicado em 16/04/2025 09h43 AReceita Federal reteve, na noite desta terça-feira (15), no Aeroporto Internacional do…
Anvisa e Ministério Público desarticulam esquema de venda ilegal de equipamentos odontológicos em Ponta Grossa
Produtos sem registro eram importados da China e vendidos via internet e redes sociais. Publicado em 16/04/2025 18h31 Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (16/4) mobilizou agentes do Ministério Público do…
Novo marco regulatório sobre descarbonização do transporte marítimo internacional
Publicado em 16/04/2025 17h00 O governo brasileiro saúda a aprovação, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO), de novo marco regulatório para a descarbonização do transporte marítimo internacional. O entendimento alcançado,…
Brasil lança certificação inédita para exportações aéreas e promete mais agilidade, segurança e competitividade ao setor
Parceria inédita promete transformar a logística aérea de exportação, com benefícios para empresas, aeroportos e consumidores. Publicado em 16/04/2025 13h43 Atualizado em 16/04/2025 14h17 Brasil lança certificação inédita para exportações aéreas Com o…
Fazenda realiza seminário da Trilha de Finanças do Brics sobre mercado global de seguros e resseguros
Em parceria com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), evento ocorreu de forma online, reunindo autoridades governamentais e reguladores dos países membros. Publicado em 16/04/2025 17h57 Atualizado em 16/04/2025 18h10 O Ministério da…
Trilha de Finanças do Brics promove seu primeiro evento internacional com a sociedade civil
No debate “Brics e Economia Global”, embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha, apresentou as prioridades brasileiras e ressaltou a importância de ouvir a sociedade civil. Publicado em 16/04/2025 17h39 Atualizado em 16/04/2025 18h08…
