Diário da Legislação Aduaneira

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…

Declara alfandegados duas unidades de lojas francas e um depósito de loja franca, localizados na zona primária do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza(CE) e habilitada a empresa a operar…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Mercadoria ocultada está avaliada em 50 mil reais e corresponde a 800 kg. Material geralmente é usado em arminhas de gel.Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar…

Publicado em 18/02/2025 19h03 Será realizada em Brasília, em 19/2, a XIV Cimeira Brasil-Portugal, presidida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Luís…

Publicado em 18/02/2025 11h58 O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, realiza visita de Estado ao Brasil entre os dias 16 e 18/2. A visita insere-se no contexto das…

Portos públicos tiveram alta de 5,13% e movimentam 474,38 milhões de toneladas. Publicado em 18/02/2025 12h12 Atualizado em 18/02/2025 17h03 Cerimônia na Antaq sobre os dados estatísticos de 2024 - Foto: Vosmar RosaRecorde…

Durante encontro realizado nesta terça-feira, em Brasília, órgãos debateram sobre as principais medidas do Programa BR do MarC. Publicado em 18/02/2025 20h13 Ministro Silvio Costa Filho fala com representantes e setores…

País reforça a importância a nível mundial ao integrar a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), além de participar da Carta de…