Diário da Legislação Aduaneira

Ação tem como foco cigarros eletrônicos e celulares. A Receita Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 12 de novembro, à Operação Vaporis 2 na cidade de São Paulo. A…

Na oportunidade, a empresa CMPort, responsável pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá, assinou uma carta de intenção para novos investimentos no terminal paranaense. Secretário Nacional de Portos do MPor realiza…

Discurso Discurso do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segmento de alto nível da COP29, em Baku, no Azerbaijão, em 12 de…

O Brasil tem ativos importantes para enfrentar os desafios do cenário internacional permeado por medidas protecionistas e conflitos entres as nações, segundo avaliou a secretária de Comércio Exterior do Ministério…

Durante reunião do CNPCE, foram anunciadas as adesões de Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Com a adesão de Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco…

“China, uma oportunidade: promoção global das marcas de Chongqing no Brasil ” foi o tema do evento realizado em São Paulo. Divulgação O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou…

Reunião será para balanço e alinhamento de prioridades. Ministro Fávaro recebe entidades do setor agropecuário nesta terça-feira (12) Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizará uma reunião nesta terça-feira…

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras. O…

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.221, de 19 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º…