Diário da Legislação Aduaneira

Brasil Semicon investe em toda a cadeia produtiva do setor e dá mais competitividade aos chips fabricados no país. O plenário do Senado aprovou quarta terça-feira (21/8) projeto de lei…

Na Circular SECEX nº 42, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 1, página…

No art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF10 nº 18, de 14 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2024, seção 1, página…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria ME nº 284, de 27…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…

Processo de Licitação n°: 119/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 51/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VL Serviços e Cursos Ltda/R$ 27.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em…

Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL E ADMINISTRAÇÃO ESTATAL DE RESERVAS ESTRANGEIRAS DA CHINA SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PAPEL EFETIVO DO FUNDO DE COOPERAÇÃO BRASIL-CHINA PARA…