Durante o ano, o Ministério implementou versões digitais para certificados de produtos de origem animal e de vegetais, e lançou o plano de modernização do INMET. Mapa avança na modernização…
Falta de espaço nos armazéns, mercadorias expostas às intempéries e possibilidade de cancelamento de voos com produtos importados a partir da próxima semana. Esses foram alguns dos problemas relatados pelos…
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 43, incisos IV e V, e o art. 67 do Anexo…
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 907, de 19 de setembro de 2024, e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 18/2023. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL…
Credenciamento para operar o regime de entreposto aduaneiro. O SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de…
Conheça as alterações realizadas à Portaria RFB nº 467, de 2024 pela Portaria RFB nº 495, de 2024. A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade…
Decisão é decorrente de processo administrativo - PAR, após operação SPY da PF Numa ação de combate a atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria,…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo Federal anunciaram uma parceria estratégica com o objetivo de capacitar Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no Brasil…
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