Evento que ocorre nesta segunda-feira (15), em Brasília (DF), também marca a inauguração da nova sede própria da ApexBrasil. Publicado em 13/12/2025 08h05 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…
Exportações crescem 6,2% na comparação com novembro de 2024; acumulado do ano bate recorde de US$ 155,25 bilhões, crescimento de 1,7%. Publicado em 12/12/2025 10h48 Novembro trouxe mais um resultado sólido…
Publicado em 12/12/2025 18h22 O Governo brasileiro acompanha com atenção a reforma tarifária aprovada pelo Congresso mexicano, que incidirá sobre importações provenientes de todos os países que não possuam acordos de…
Iniciativa da Global Biofuels Alliance oferece apoio financeiro e prazo de inscrição vai até 31 de dezembro de 2025. Publicado em 12/12/2025 19h33 O Ministério de Minas e Energia (MME) participou,…
Projeto da ICTSI eleva capacidade em mais de 70% e posiciona o Rio como hub logístico do Sudeste e Centro-Oeste. Publicado em 12/12/2025 13h17 Atualizado em 12/12/2025 13h24 Investimentos vão elevar a capacidade…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep RECEITAS DECORRENTES DA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS EXPORTADOS TEMPORARIAMENTE. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. A Contribuição para o PIS/Pasep incide sobre as receitas decorrentes da locação de…
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep PRODUTOS FARMACÊUTICOS. CRÉDITOS PRESUMIDOS. IMPORTAÇÃO. A pessoa jurídica que adquire os produtos farmacêuticos de que trata o art. 3º da Lei nº 10.147, de 21…