Diário da Legislação Aduaneira

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo diretamente de unidade de produção em alto-mar. O DELEGADO DA…

Publicado em 01/04/2025 10h29 O Brasil assume hoje, 1º de abril, a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). O mandato brasileiro se encerrará em 30 de junho…

Ministro da Fazenda abriu cerimônia do Diálogo Brasil-França, em Paris, apontando medidas para atender às necessidades dos dois países, mas que também contribuam para um mundo mais justo e sustentável.…

Assinatura ocorreu durante a 15ª edição da Laad Defence & Security - Feira Internacional de Defesa e Segurança, com foco em Inovação, Tecnologia e Soberania. Publicado em 01/04/2025 19h35 Atualizado em 01/04/2025 19h40…

Publicado em 01/04/2025 16h47 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) atualizaram nesta terça-feira (1°/4), as datas para a realização das…

Representando o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, secretário-executivo Márcio Elias Rosa discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil-Vietnã. Publicado em 01/04/2025 09h40 Atualizado em 01/04/2025 10h23 Secretário-executivo do MDIC discursa no…

Adesão formal reconhece inovações da Embrapa e potencializa a colaboração internacional. Publicado em 01/04/2025 08h53 Na foto, embaixador José Sarquis, junto com o Secretário Geral da OCDE, Mathias Cormann, com a…

01/04/2025  Compartilhe A intensificação da operação-padrão com desembaraço zero, conforme aprovado pela Assembleia Nacional realizada na última sexta-feira (28), já está gerando impactos nas aduanas do país. Em Uruguaiana (RS),…

Até agora, patamar de 17% era usado em todo o país; alta foi definida em dezembro. Imposto de importação também incide sobre as compras do exterior. 01/04/2025 00h00  Atualizado há 16 horas…