Diário da Legislação Aduaneira

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…

Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 534 novas oportunidades desde o início de 2023. Publicado em 29/01/2026 12h46 O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que permitirão a abertura de novos…

Propostas de atualização da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das suas Notas Explicativas (NEBS) poderão ser apresentadas pelo setor privado.…

Novo acordo garante investimentos de R$ 1,3 bilhão e assegura a continuidade do trabalho de um dos principais corredores de exportação do agronegócio brasileiro. Publicado em 29/01/2026 20h24 Assinatura do termo…

Reunião do conselho deliberativo da ABTP contou com a presença de agências reguladoras e de representantes de terminais privados. Publicado em 29/01/2026 16h12 Encontro reforçou alinhamento entre governo e setor privado…