PORTARIA Nº 583, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL…
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I,…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I,…
Altera a Portaria Secex nº 328, de 25 de junho de 2024, e revoga a Portaria Secex nº 332, de 3 de julho de 2024. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR…
Alteração de tratamento administrativo da ANVISA.5 Comunicamos que a partir de 07/11/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
Exportação de café em grãos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa, em complemento à orientação comunicada por meio da Notícia Siscomex Exportação nº 020/2021, que a “Certificação para café em…
Secretário especial Robinson Barreirinhas destaca postura rigorosa contra contrabando e importações fraudulentas, reforçando a segurança da sociedade brasileira. Em entrevista coletiva realizada em Santos/SP nesta sexta-feira, 1º/11, o secretário especial…
Desde os problemas verificados no processamento de carga do Terminal de Guarulhos, o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria de Aviação Civil, e a Agência Nacional de…
Aumento da mistura de etanol a 35% e do biodiesel a 25% é uma inovação trazida pela lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. - Foto: Tauan…
Para o ministro de Minas e Energia, a entrada da hidrelétrica no livro dos recordes como a usina que mais gerou energia elétrica acumulada do planeta representa mais uma conquista…