Diário da Legislação Aduaneira

A estimativa dos valores dos bens apreendidos alcança o montante de R$ 126.000.000,00 (cento e vinte e seis milhões de reais). Está sendo deflagrada na manhã de hoje a Operação…

Inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (11/12). A Anvisa irá promover, no dia 29 de janeiro de 2025, uma oficina sobre plano de contingência de saúde pública do setor…

Confira as orientações da Agência sobre os novos fluxos e enquadramentos. A Anvisa atualizou os entendimentos sobre Autorização de Funcionamento para armazenadores em depósitos especiais e importadores de componentes de…

Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável. O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a íntegra do acordo…

Primeiro-ministro eslovaco Robert Fico fez visita oficial ao país nesta terça-feira (10).8 Segundo Alckmin, a cooperação é a garantia mais eficaz contra a instabilidade e a fragmentação da ordem internacional.…

Edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) para a região Nordeste vai contar com recursos de R$ 24 milhões.5 Em janeiro, deverá ser publicado o primeiro edital do…

Medida fortalece a indústria naval e promove investimentos na ampliação da capacidade logística do setor de petróleo e derivados. - Foto: Tauan Alencar/MME O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)…

Entre os Ex-tarifários estão Bens de Capital e de Informática e de Telecomunicações. Na reunião, também foi destacado o acordo entre Mercosul e União Europeia.. Em sua última reunião do…

Em cerimônia nesta segunda-feira (9), em São Paulo, o vice-presidente e ministro do MIDIC participou da cerimônia do prêmio promovido pela ApexBrasil e Exame. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,…

Material estava acompanhado de 42 quilos de produtos de interesse agropecuário e apresentava riscos à agropecuária nacional. Mapa apreende 300 penas de aves vindas da Nigéria no Aeroporto de Guarulhos…