09/12/2025 Exporta Mais Amazônia Por: Comunicação ApexBrasil A iniciativa, que conta com a parceria do Sebrae e do Governo do Estado da Bahia, marca a última edição do ano do…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas importações de trens destinados à implantação do Sistema de Trens Metropolitanos de Belo Horizonte (Metrô). O Conselho Nacional de Política Fazendária -…
Altera o Convênio ICMS nº 15, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e…
Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento de distrofia muscular de Duchenne - DMD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na…
Autoriza a operação como unidade de venda vinculada ao regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA…
Suspensão de Registro de Despachante Aduaneiro O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO - SACIT/ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º do art.…
Altera a Portaria ALF/VIT nº 197, de 9 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 10/12/2013, seção 1, página 12, que Disciplina o uso de equipamentos de Inspeção não…
No ano, as exportações totalizam US$ 325,3 bi e as importações, US$ 265,5 bi, com saldo positivo de US$ 59,8 bi e corrente de comércio de US$ 590,7 bi. Publicado…