Diário da Legislação Aduaneira

Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO…

MERCADORIAS: vestuário, luminárias, bazar, acessórios para celular, bolsas, eletrônicos, artigos de toucador e outros. VISITAÇÃO: do dia 21/05/2024 a 24/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local:…

MERCADORIAS: itens de iluminação, artigos de toucador, bolsas, bazar, vestuário, eletrônicos e outros. VISITAÇÃO: do dia 18/06/2024 a 21/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba…

Alteração de tratamento administrativo - ANP - NCM 27075010 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, com base na Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, a…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0700100/02/2024 MERCADORIAS: conectores, informática, bazar, celulares, etc. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 16/04/2024 às 09h até o dia 08/05/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024 às…

Assunto: Regimes Aduaneiros EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA. REIMPORTAÇÃO. PALETES E OUTROS BENS REUTILIZÁVEIS. FORMALIDADES. São automaticamente submetidos ao regime aduaneiro especial de exportação temporária, ficando dispensados do registro da declaração de exportação,…

Em relação ao mesmo período de 2023, saldo é 22% maior; na comparação entre os meses de março, houve queda O comércio exterior brasileiro registrou superávit de US$ 19,08 bilhões…

Alteração de tratamento administrativo do Mapa – Resolução Gecex ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/08/2024, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM…

Inclusão de produtos em LPCO do Ibama ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 10/04/2024, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a emissão da…