Webinares e publicações de documentos estão entre as medidas previstas. A Anvisa comunica que, a partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e da Instrução Normativa (IN) 281/2024, que tratam da regularização de alimentos e…
Camboja importou mais de US$ 30 milhões em produtos agropecuários do Brasil em 2023 Brasil e Camboja estreitam laços comerciais e de investimento Brasil e Camboja estreitam laços comerciais e…
A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira (03), às 17h, no auditório Moacyr Micheletto, na sede do Mapa Aviso de pauta Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, convida a imprensa para…
Encontro foi realizado com o objetivo de debater possibilidades de parcerias de intercâmbio para inovação no agronegócio Mapa recebe delegação francesa para compartilhar iniciativas sobre ações inovadoras na agropecuária OMinistério…
Autoriza a simplificação de operações de trânsito aduaneiro para o depositário que menciona OS SUPERINTENDENTES DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 7 a E 8 a REGIÕES…
ICP nº 08192.057446/2024-93 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, por sua 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor - 2ª Prodecon, no uso…
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da…
MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 17/06/2024 até às 18h00 do dia 24/06/2024 (horário oficial de Brasília). CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS:…
MERCADORIAS: 1 (um) lote constituído de produtos diversos de telecomunicação, roteadores de fibra ótica, cabo de fibra ótica, celulares, carregadores, baterias, adaptadores, fones de ouvido, caixas de som bluetooth, balanças…
MERCADORIAS: eletrônicos, informática, videogames, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 08h até o dia 06/05/2024 às 21h. ABERTURA DA…