PORTARIA ALF/VCP Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o prazo de vigência do regime especial de entreposto aduaneiro, no âmbito da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Exportação nº 011/2024
Drawback Isenção. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora. O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem…
BC anuncia leilões de swap cambial tradicional para fins de rolagem integral dos contratos vincendos em 3 de junho de 2024
O Banco Central, a partir de 21 de março, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 3 de junho de 2024, no montante de US$…
Copom reduz a taxa Selic para 10,75% a.a.
O ambiente externo segue volátil, marcado pelos debates sobre o início da flexibilização de política monetária nas principais economias e a velocidade com que se observará a queda da inflação…
Mapa chega a 100 novas aberturas de mercado em 49 países desde o ano passado.
Alcance é o dobro do registrado nos primeiros 15 meses da gestão anterior. Mapa chega a 100 novas aberturas de mercado em 49 países desde o ano passado O agro…
PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO…
PORTARIA CODAR Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Disponibiliza o serviço de Requerimento de Antecipação do Ressarcimento de Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IPI, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), a ser requerido mediante processo digital formalizado…
DECRETO Nº 11.952, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.718, de 28 de setembro de 2023, para prorrogar revogação de competências do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG da Câmara de Comércio…
Anvisa aprova norma para aproveitamento de avaliações de autoridades estrangeiras equivalentes
Medida vale para medicamentos, vacinas, produtos biológicos e insumos farmacêuticos. A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada desta terça-feira (19/3), uma instrução normativa que estabelece critérios para aproveitar…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.031, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alfafa (Medicago sativa). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…