Combate ao contrabando | Receita Federal e Polícia Federal reprimem comércio ilegal de produtos eletrônicos nos Estados de GO, TO, MT e AM

Digital Influencers ensinavam seguidores a importarem produtos de forma clandestina. A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram na data de hoje (28/11), nos estados de Goiás, Tocantins,…

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APRIMORAMENTO | Publicado Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre controle sanitário de aeronaves e aeroportos

Documento propõe novo modelo para monitoramento dos serviços prestados. A Anvisa informa que se encontra disponível para consulta o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o Controle Sanitário de…

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Agricultura e Pecuária | Fávaro realiza reunião com representantes da Aliança Agroinovação

No encontro, foram discutidas iniciativas para a cooperação regulatória entre Brasil e China. Fávaro realiza reunião com representantes da Aliança Agroinovação Nesta quinta-feira (28), o ministro da Agricultura e Pecuária,…

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Agricultura e Pecuária | Mapa intercepta 386 tartaruguinhas chinesas no aeroporto de Guarulhos

Animal considerado exótico representa risco para a agropecuária nacional e estava sem licença do Ibama, que aplicou multa de R$ 72 mil.9 Tartaruguinhas de caso mole chinesas foram interceptadas pelo…

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NOTA CONJUNTA MAPA-MRE | Aprovação de emenda à norma sobre suco de uva no Codex Alimentarius FAO/OMS

Ao alinhar a norma internacional de referência à produção brasileira de suco de uva, a alteração facilitará as exportações brasileiras do produto e favorecerá sua competitividade no mercado internacional. Aprovação…

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RASTREABILIDADE | Em Mato Grosso, ministro Carlos Fávaro destaca exemplo do algodão brasileiro na conquista mundial de novos mercados

Ministro participou da posse da nova diretoria da Ampa na noite desta quarta-feira (27). Em Mato Grosso, ministro Carlos Fávaro destaca exemplo do algodão brasileiro na conquista mundial de novos…

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AVISO DE LICITAÇÃO | PE Nº GCONT.F 91.1222024

Despacho Aduaneiro de Urânio, importação regulares de produtos perigosos e Devolução de Contêineres, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91122-2024. Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/ SRRF08ª/RFB Nº 1.732, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Cancela, de ofício, habilitação da pessoa jurídica que menciona ao REPORTO O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6°, inciso I,…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/ SRRF08ª/RFB Nº 1.731, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Cancela, de ofício, habilitação da pessoa jurídica que menciona ao REPETRO-Industrialização. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6°, inciso I,…

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