PORTARIA SECEX Nº 355, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 647, de 4 de outubro de 2024, publicada no…
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E QUALIDADE | Chegou o Cadastro Anvisa!
Novo sistema substitui os quatro cadastros utilizados e melhora a experiência dos usuários. Apresentamos o novo Cadastro Anvisa! Estamos falando de um sistema criado para integrar os quatro cadastros até então…
AVISO DE PAUTA | Novo secretário apresenta propostas de trabalho para a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa
Encontro com Luis Rua será realizado nesta quinta-feira (10), às 10h, na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília (DF). Aviso de pauta Nesta quinta-feira (10), o novo…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura dos mercados da União Econômica Eurasiática (UEEA) para amêndoas de cacau
Com esses cinco novos anúncios, o Brasil alcançou sua 175ª abertura de mercado neste ano e 253 aberturas, em 60 destinos, desde o início de 2023. Abertura dos mercados da…
Combate à sonegação | Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada. A Receita Federal, em conjunto…
Combate ao contrabando | ,Receita Federal realiza a Operação Bad Toys
Ação combate ilícitos no comércio eletrônico de brinquedos falsificados. A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 9 de outubro, a operação Bad Toys na cidade de São Paulo, em conjunto com…
EDITAL DRF/NIU Nº 11, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Ref.: Carga em situação de abandono no Porto Seco de Mesquita, RJ IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (publicada…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 17, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras. O…
PORTARIA ALF/VCP Nº 108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Delega competência para concessão e conclusão do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens destinados a evento específico. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 66, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público administrada por Termares Terminais Marítimos Especializados Ltda. O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no…
