Diário da Legislação Aduaneira

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. No momento da elaboração desta legislação, a…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona No momento da elaboração desta legislação, a versão convencional apresentava-se prejudicada, tendo sido extraída da versão certificada…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração,desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na modalidade…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. No momento da elaboração desta legislação, a versão convencional apresentava-se prejudicada, tendo sido extraída da versão certificada do Diário Oficial da União.

Declara alfandegada a instalação portuária administrada pela Cargill Agrícola S.A. No momento da elaboração desta legislação, a versão convencional apresentava-se prejudicada, tendo sido extraída da versão certificada do Diário Oficial…

Secretário Pietro Mendes reforçou protagonismo do país nos biocombustíveis, e destacou como o exemplo tem influenciado outros países. Publicado em 08/05/2025 13h17 - Foto: Ricardo Botelho / MME O Ministério de…

Na Rússia, o ministro enfatizou os progressos brasileiros em uma matriz energética diversificada e no uso estratégico de minerais, como o lítio e urânio, durante reunião com executivos da Tenex…