Declara alfandegado o Aeroporto Internacional de Porto Seguro/BA, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas…
Autoriza a realização de operações de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO,…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
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A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
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Reconhecimento mútuo dos padrões de proteção de dados abre caminho para novas parcerias em pesquisa, inovação, economia digital e desenvolvimento sustentável Publicado em 28/01/2026 15h04 Brasil e União Europeia assinam acordo…
Colegiado delibera sobre antidumping, elevações e reduções de alíquotas e realinhamento tarifário para setores estratégicos. Publicado em 28/01/2026 20h22 A 233ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de…
Visita presidencial amplia a cooperação econômica e abre nova etapa da relação comercial bilateral. Publicado em 28/01/2026 17h45 Atualizado em 28/01/2026 18h09 Brasil e Panamá avançaram nesta quarta (28/1) na agenda econômica bilateral.…
Ferramenta amplia a transparência e fortalece a formulação de políticas públicas para inserção internacional do Brasil. Publicado em 28/01/2026 14h00 Atualizado em 28/01/2026 14h09 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)…