Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Disciplina as rotinas operacionais a serem adotadas pelos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Manaus, como também o registro de presença de carga no procedimento ordinário de internação,…

Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM,…

Altera as Portarias Secex nº 377, de 23 de dezembro de 2024, e nº 328, de 25 de junho de 2024. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,…

Encontro ocorreu nesta quarta-feira (26/3). Publicado em 27/03/2025 11h37 Nesta quarta-feira (26/3), os diretores da Anvisa se reuniram para a 4ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025. Abrindo o…

Nesta edição do MPor Pelo Brasil vamos mostrar como o Porto de Santos se consolida como a principal saída da celulose. Publicado em 27/03/2025 14h46 O Porto de Santos lidera a…

Alta na exportação de soja e importação de fertilizantes impulsiona crescimento no primeiro bimestre de 2025. Publicado em 27/03/2025 12h29 Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná Os portos de Paranaguá e Antonina…

Três terminais do porto serão destinados à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja e milho. Publicado em 27/03/2025 09h03 Terminais PAR14, PAR15 e PAR25 do Porto de Paranaguá…

Ministra Luciana Santos participou de reunião, em Tóquio, com cientistas que estão no exterior e reforçou compromisso com repatriação e colaboração científica internacional. Publicado em 27/03/2025 11h48 Atualizado em 27/03/2025 12h10 Foto: Ricardo…

Delegação brasileira realizou visitas a centros de inovação e empresas do setor, na Califórnia. Publicado em 27/03/2025 14h16 Foto: Ascom/MCTI O Brasil reforçou sua presença no cenário global de Inteligência Artificial…