RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2025
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia. O Senado Federal resolve: Art. 1º É instituído, como serviço de cooperação parlamentar, o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, com a finalidade de incentivar e…
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2025
Estabelece os critérios para aplicação da modalidade de licenciamento de importação não automática para produtos sujeitos ao controle pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SÃO PAULO Nº 12, DE 29 DE MAIO DE 2025
Autoriza Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial…
Soluções de Consultas
Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.113, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento Mercadoria: Produto alimentício pré-assado…
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE MAIO DE 2025
Altera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio,…
Anvisa define novos critérios para aceitação de aditamentos em petições de cosméticos
A partir de 9 de junho, não serão aceitos aditamentos após o início da análise técnica. Publicado em 29/05/2025 14h16 A Anvisa estabeleceu novos critérios para a aceitação de aditamentos em…
Governo anuncia criação de Docas para o Porto de Itajaí (SC)
Companhia será criada por Medida provisória; complexo portuário também contará com plano de investimentos de R$ 844 milhões. Publicado em 29/05/2025 18h45 Atualizado em 29/05/2025 18h46 Ministro anunciou investimentos e criação de Companhia…
MME debate tendências globais e desafios regulatórios para o armazenamento de energia por baterias
Seminário técnico reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir aplicações, regulação e oportunidades de investimentos em sistemas de armazenamento. Publicado em 29/05/2025 18h20 - Foto: Absae/Divulgação O Ministério de Minas e…
Ministro Alexandre Silveira participa da Reunião sobre Transição Energética do Fórum Econômico Mundial
Publicado em 29/05/2025 17h41 Atualizado em 29/05/2025 17h46 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa nesta segunda-feira (02/06) da Reunião sobre Transição Energética, coorganizada pelo Fórum Econômico Mundial e pelo Ministério…
Diretor-executivo do Brasil no FMI participa de debate sobre Brics
Seminário ocorreu na terça e quarta-feiras (27 e 28/5) na Universidade de Brasília Publicado em 29/05/2025 10h48 Atualizado em 29/05/2025 12h09 O Diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Andre Roncaglia, participou, nesta…
