Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 31/01/2026 12h33 Cronograma desligamento | Situações especiais | Fluxograma regras Duimp | Operações indisponíveis | Histórico de versões A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma…
Memorando cria centro binacional, estimula projetos conjuntos, intercâmbio científico e uso compartilhado de infraestrutura, com impactos diretos no desenvolvimento dos dois países. Publicado em 28/01/2026 15h20 Atualizado em 28/01/2026 17h59 A solenidade foi…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, somente…
Estabelece critérios e limites para priorização de pedidos de financiamento e concessão de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM. O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E…
Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 21/11/2025 18h11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 19/11/2025 13h07 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a…
Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF FATO GERADOR. RENEGOCIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO. O fato gerador de IOF…
Declara autorizado o início de operação da empresa CDV DC I S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE). O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…