DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 2025 (*)
Aprova os textos do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril…
Aprova os textos do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril…
A partir de hoje, medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy terão controle mais rigoroso. Publicado em 23/06/2025 15h15 Atualizado em 23/06/2025 15h27 Farmácias e drogarias de todo o país devem começar a reter,…
07/06/2025 A Direção Nacional do Sindifisco informa às Auditoras e Auditores-Fiscais que, até o momento, o Sindifisco Nacional não foi formalmente citado do teor da decisão judicial a respeito da…
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Nova Iorque, em 25 de setembro de 2019.…
15/05/2025 A intensificação da operação-padrão nas fronteiras do país reforça o engajamento das Aduanas com a greve dos Auditores-Fiscais. Conforme ações deliberadas pelo Comando Nacional de Mobilização, as unidades aumentaram…
12/05/2025 A motivação e os aspectos socioeconômicos da greve dos Auditores-Fiscais, que completa 167 dias nesta segunda-feira (12), foram debatidos durante Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado da…
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da…
04/04/2025 Termina na próxima segunda-feira (7) o prazo de inscrição para os Auditores-Fiscais que desejarem participar do ato público que ocorrerá no dia 15, em frente ao Ministério da Fazenda,…
27/03/2025 https://youtu.be/axKsuiyucwE Nesta sexta-feira (28), estaremos reunidos em Assembleia Nacional para reafirmar nossa disposição de luta. A participação de todos os Auditores e Auditoras-Fiscais é fundamental para que possamos, juntos, enviar ao…
Vinculação de DUIMP à carga aérea manifestada no CCT IMP. Publicado em 26/03/2025 19h23 Atualizado em 26/03/2025 19h40 Seção Frete - Aba Informações Gerais Comunicamos que para o correto cálculo do valor aduaneiro…