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Cronograma de Desligamento LI/DI

Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 31/01/2026 12h33 Cronograma desligamento | Situações especiais | Fluxograma regras Duimp | Operações indisponíveis | Histórico de versões A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de

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PORTARIA Nº 747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Estabelece critérios e limites para priorização de pedidos de financiamento e concessão de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM. O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

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Cronograma de Desligamento LI/DI

Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 21/11/2025 18h11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único

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Cronograma de Desligamento LI/DI

Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 19/11/2025 13h07 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 229, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF FATO GERADOR. RENEGOCIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO. O fato gerador de IOF incidente sobre a renegociação das operações de crédito se dá

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