Declara inaptidão de empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e inidoneidade dos documentos fiscais por ela emitidos. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, matrícula nº 19533837, com base no art. 43, Parágrafo 3º, da IN/RFB 2.119/2022, resolve:
Aprova os textos do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977, e modificado em 26 de setembro de 1980,
A partir de hoje, medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy terão controle mais rigoroso. Publicado em 23/06/2025 15h15 Atualizado em 23/06/2025 15h27 Farmácias e drogarias de todo o país devem começar a reter, a partir desta segunda-feira (23/6), as receitas dos medicamentos agonistas
07/06/2025 A Direção Nacional do Sindifisco informa às Auditoras e Auditores-Fiscais que, até o momento, o Sindifisco Nacional não foi formalmente citado do teor da decisão judicial a respeito da greve da categoria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Nova Iorque, em 25 de setembro de 2019. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA
15/05/2025 A intensificação da operação-padrão nas fronteiras do país reforça o engajamento das Aduanas com a greve dos Auditores-Fiscais. Conforme ações deliberadas pelo Comando Nacional de Mobilização, as unidades aumentaram a fiscalização nesta semana. Além do reajuste do vencimento básico,
12/05/2025 A motivação e os aspectos socioeconômicos da greve dos Auditores-Fiscais, que completa 167 dias nesta segunda-feira (12), foram debatidos durante Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no último dia 8. O evento foi uma iniciativa
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o
04/04/2025 Termina na próxima segunda-feira (7) o prazo de inscrição para os Auditores-Fiscais que desejarem participar do ato público que ocorrerá no dia 15, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília. A solicitação de inscrição, incluindo passagem aérea e
27/03/2025 Nesta sexta-feira (28), estaremos reunidos em Assembleia Nacional para reafirmar nossa disposição de luta. A participação de todos os Auditores e Auditoras-Fiscais é fundamental para que possamos, juntos, enviar ao governo e à sociedade uma mensagem clara e uníssona: nós não