Confira a nova edição das perguntas e respostas sobre a RDC 359/2020

Alterações trazem orientações atualizadas e inclusão de novas dúvidas frequentes.

Publicado em 26/11/2025 12h05

A Anvisa publicou, nesta terça-feira (25/11), a 2ª edição do documento de perguntas e respostas relacionadas à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 359/2020. Confira o documento na íntegra aqui.

RDC 359/2020 instituiu o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa) aplicáveis aos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) utilizados na fabricação de medicamentos novos, inovadores, genéricos e similares. Desde então, só é possível o registro ou pós-registro de medicamento, com inclusão ou substituição de novo Difa, por meio da solicitação de Cadifa.

Esta nova edição traz melhorias e atualizações importantes para facilitar a consulta e a submissão de documentos pelos solicitantes, alinhando-se às dúvidas mais frequentes recebidas pela Agência. Entre os principais destaques, estão:

  • O documento foi reorganizado e ganhou novas seções, tornando a navegação mais intuitiva.
  • A seção sobre o Módulo 3 foi ampliada e agora reúne diversas dúvidas sobre os documentos que devem ser apresentados à Anvisa para avaliação da qualidade do IFA.
  • A seção dedicada ao gerenciamento do ciclo de vida do Difa também foi expandida, com novas orientações sobre mudanças.
  • Foi incluída uma seção específica sobre o procedimento otimizado de análise, previsto na Instrução Normativa 289/2024, com orientações para solicitação de análise por meio deste fluxo. 

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/confira-a-nova-edicao-das-perguntas-e-respostas-sobre-a-rdc-359-2020

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